Poder Local: Mudanças de Paradigma

É preciso  conhecer o novo quadro económico em que se movimentam as autarquias e as competências que poderá desempenhar. Será necessário discutir a reorganização administrativa. Será necessário encarar a eventual redução de dirigentes e quadros autárquicos.  
Digam alguma coisa de sério que não faça rir e não passe pela pura eliminação da despesa (tarefa para os contabilistas menos imaginativos).


Eis alguns extractos do Livro Verde da Reorganização Administrativa (Quem quiser pode ler aqui) :





- A Reforma da Administração Local terá quatro eixos de actuação: o Sector Empresarial 
Local,  a  Organização do Território,  a  Gestão Municipal, Intermunicipal e  o 
Financiamento e a Democracia Local.


-É essencial caminhar para orçamentos de base zero, ganhar escala de actuação na 
gestão corrente e nos investimentos, mudar o modelo de governação autárquica,
promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a 
coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos.


-Julga-se imprescindível rever o regime de financiamento das autarquias locais e, por isso, será 
constituído um grupo de trabalho para rever a Lei das Finanças Locais.



 Elaborar um diagnóstico sobre o número de entidades que compõem o 
actual Sector Empresarial Local (SEL), promovendo a redução do número 
de entidades e adequando o Sector à sua verdadeira missão estratégica, 
de acordo com a realidade local e as suas necessidades específicas;





- ealizar uma análise do  actual mapa administrativo, promovendo a 
redução do actual número de Freguesias (....)

 Reformatar as competências dos diferentes níveis das Divisões 
Administrativas, estabelecendo novos  quadros de actuação no âmbito 
dos Municípios, CIM e  outras  Estruturas Associativas, procurando 
reforçar atribuições e competências e promovendo a eficiência da gestão 
pública com o intuito de gerar economias de escala no  seu 
funcionamento;

Analisar e regular os diferentes níveis e tipologias de Associativismo 
Municipal, criados ao longo de 20 anos, no pressuposto de que não 
deverão sobrepor-se nem repetir-se nas suas funções.




 Promover o debate relativo a um novo enquadramento legal autárquico: 
Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais;
Eleitos Locais; Formação e Composição dos Executivos;
 Membros de Apoio aos Executivos;
Estruturas Orgânicas e Dirigentes Municipais;
 Competências dos Executivos Municipais;
Competências das Assembleias Municipais;
 Atribuições e Competências das Freguesias.



Como não sou ceguinho vejo que o documento é suficientemente lato para muitas interpretações tendo algumas orientações com que concordo.  Talvez seja uma oportunidade para acabar com populismos desvairados e outros isaltismos felgueirenses ou similares e, nem assim tão distantes. Por outro lado, suspeito que regras novas não se fazem com gente velha. Não estou afalar da idade mas dos víciozinhos. Se a estes desafios legislativos juntarmos a escassez de transferências, a ausência de crédito e a gestão do curto prazo das dívidas aos credores, que vai sobrar?  


O Provedor do Cidadão  , especialmente, o Orçamento Participativo, poderão ser boas práticas: envolver os cidadãos na gestão dos recursos em tempo de crise - é o tema de um Livro de Tiago Peixoto, meu amigo brasileiro que asessoreia o Banco Mundial.   Sustentabilidade, capacitação, novas práticas associativas. Porém, como acrescenta mudanças não se fazem com velhos hábitos nem com atores desinteressados da mesma. Será que os Partidos já se aperceberam disso: ou , como dizia Lampeduza, "é preciso mudar um bocadinho para que tudo fique na mesma?".
   

Comissão Política do PS reúne Hoje. Será desta? Claro que não!

A Comissão Politica do Partido Socialista da Covilhã vai reunir hoje. O conclave dos atuais dirigentes do PS realiza-se no Teixoso,  secção considerada afeta maioritariamente à solução eleitoral proposta pelo Presidente da Concelhia. Há cerca de dois anos, a Comissão Politica de Miguel Nascimento convidou um médico covilhanense que se mostrou disponível para pensar. Desde o início das cogitações passaram cerca de dois anos. Quando do convite faltavam  três anos para as eleições autárquicas e o gesto  suscitou as maiores reservas de vários militantes por ser considerado precipitado. 

 A recente candidatura de Jose Armando Serra dos Reis à frente da lista opositora à facção de Miguel Nascimento pode levar os apoiantes deste a reunirem em conclave para escutarem da boca do candidato outrora indigitado a sua aceitação. Porém, quer o convite quer a aceitação mais não significam do que uma pré candidatura. O PS da Covilhã vai a eleições no início de Junho para eleger nova Comissão Politica que, dependendo da composição, pode ou não validar o convite e até remeter para primárias a escolha do candidato. Logo, a verificar-se a aceitação do convite, este poderá não passar de um ato simbólico. Com o PS à boca da Câmara, prevê- se uma animada disputa eleitoral, pelo que ainda está longe a escolha do candidato à presidência da autarquia.
Tem-se discutido muito pouco a natureza destas eleições. A confirmarem-se a realização de primárias, a alteração da legislação eleitoral  e a repartição da Comissão Politica entre diversas fidelidades, trata-se de um novo quadro eleitoral. Sem Carlos Pinto no horizonte e com os seus delfins mais distantes do poder interno, o cenário está consideravelmente modificado. 

Como apoiante da lista de Serra dos Reis, espero que a vertigem pela disputa dos sindicatos de voto não cale a disputa pela alma da Covilhã. Se o critério de qualidade for apenas a capacidade de angariar militantes, quer PS quer PSD esbroam-se numa disputa sem sentido, somando muita disputa com poucas ideias. Será  necessário conhecer o novo quadro económico em que se movimentam as autarquias e as competências que poderá desempenhar. Será necessário discutir a reorganização administrativa. Será necessário encarar a eventual redução de dirigentes e quadros autárquicos.  Claro, como é costume, isso fica para depois.

VINTE VERSÕES DE GRÂNDOLA VILA MORENA

... de vário sabores : do popular ao erudito.

MERKL: DERROTA HISTÓRICA EM ELEIÇÕES LOCAIS

Contra todas as previsões que incluíam a descida do SPD e dos Verdes e a possibilidade de uma grande coligação, SPD/CSU, os partidos da esquerda tradicional saem reforçados na Renânia do Norte-Westfália enquando Die Linke (esquerda ligada a Oskar Lafontaine) desce e liberais sobem. Quem leva uma tareia monumental é Angela Merkel.

Até o  Jornal de Negócios que geralmente evidencia alguma simpatia para com  a liderança germânica não escapou a evidência da brutal punição infligida à Chanceler. A expressão «derrota histórica» é o sinónimo elegante que os jornais utilizam para falar de "tareia monumental".

Dere forma algo surpreendente, Manuel Monteiro, no termo do seu Doutoramento em Ciência Politica por sua vez cita Jurgen Habermas (que considera um grande filósofo marxista)em entrevista ao Público para constatar o óbvio: o défice democrático que acompanhou o processo europeu.

Habermas contra todas as previsões  que apontavam para um declínio de influência -  graças a muito erros de avaliação e de reflexão  - está a obter  o reconhecimento tardio das suas teses sobre o constitucionalismo europeu. : o ensaio sobre a constituição da Europa, cujas ideias básicas podem ser lidas  aqui.. Porém, também surgem novas categorias de análise. O pensamento neo-kantiano parece, apesar de tudo escasso, quando se advinham processos de radicalização. 

Apesar de tudo, parece que será preciso contar com os alemães para resolver os problemas criados pela ...Alemanha. Tudo o resto será pouco sensato.

Satie

Farromba descarta PSD

Ao Portal da Covilhã, Pedro Farromba diz que "não tem intenção de sercandidato à presidência do PSD da Covilhã “a não ser que as circunstâncias o imponham”. 

Mudanças

O improvável transformou-se em realidade. Francisco Castelo Branco é o novo presidente da concelhia da Covilhã do PSD. O candidato da lista B obteve 97 votos dos 164 militantes que votaram. A lista A, liderada por Bernardino Gata recolheu 64 votos. Registaram ainda 2 votos em branco e um nulo, num universo de 191 militantes. Vantagens da democracia: o imprevisto e a mudança. Há um suave perfume a mudança de «regime».
A propósito de mudança, preparara-se o o PS para tentar fazer a sua própria. Sob o lema "Mais PS/Pela Covilhã", José Armando Serra dos Reis apresentou a candidatura à presidência da Comissão Política Concelhia, cujo ato eleitoral está marcado para o próximo dia 1 de Junho.